Sexta-feira. O Carnaval já acena no horizonte, o CNU se aproxima e a sensação de que o ano finalmente vai começar começa a ganhar força (dizem que só começar depois do carnaval, né?). O calendário insiste em lembrar que janeiro ficou pra trás, mas a rotina de estudos continua. Se você já pensou em pausar tudo e se render à busca pelos bloquinhos da folia, pense de novo. Tempo perdido agora é desespero dobrado depois.

HOJE

👦🏼 Emancipação é coisa de gente grande

🪦 Partindo dessa pra uma melhor

🛩 Comoriência: quando morre e ainda leva o outro

🧬 Historinha pra sexta-feira

🎁 Presente pra você

EMANCIPAÇÃO

O dia em que você vira gente grande

Se você cresceu assistindo Os Simpsons, deve lembrar do Bart sonhando em se livrar das regras da casa e fazer o que quiser. Se for mais raiz, talvez tenha visto o Pica-Pau tentando enganar alguém com um contrato fajuto 🧐 A verdade é que todo menor de idade já pensou em dar um jeito de sair da supervisão dos pais e viver por conta própria tipo quando você ficava de castigo e pensava em fugir de casa – mas, no Direito, isso tem nome: emancipação.

Ser emancipado significa poder praticar atos da vida civil sem precisar de autorização de ninguém. Parece um sonho? ✨ Pode ser. Mas também significa assumir responsabilidade sobre contratos, contas, dívidas e qualquer besteira que você fizer por aí. Então, antes de achar que é só assinar um papel e sair dirigindo por aí, vamos entender como isso realmente funciona.

Emancipação Voluntária ✍️

A emancipação voluntária acontece por decisão dos pais. Se você tem 16 anos completos, seus responsáveis podem conceder a emancipação por meio de escritura pública. Não precisa de juiz nem de justificativa complexa – basta que os pais concordem.

Importante: Uma vez concedida, não tem volta. Não existe “desemancipação” se a vida adulta não for tudo aquilo que você imaginava 😬 Então, se alguém pensa em pedir emancipação só pra poder abrir conta no banco e gastar todo dinheiro no tigrinho sem precisar dos pais, é bom lembrar que, junto com isso, vem a obrigação de pagar os boletos 📑

Emancipação Judicial ⚖️

Aqui quem concede é o juiz, ouvido o tutor do menor. Nesse caso, também é preciso ter 16 anos.

O processo acontece com a participação do Ministério Público 👀 e exige prova de que o menor tem maturidade e condições de se manter. Porque, convenhamos, querer emancipação só pra não precisar pedir permissão pra sair com os amigos não costuma convencer juiz nenhum.

Emancipação Legal (ou automática) ⚡

Em algumas situações, a emancipação acontece automaticamente, sem depender de autorização dos pais ou decisão judicial. O Código Civil prevê três casos:

1️⃣ Casamento 💍: Se um menor casa (dentro das regras legais, claro), ele automaticamente se torna emancipado. Sim, casar é um atalho pra vida adulta – e pro combo de boletos e responsabilidades.
2️⃣ Exercício de emprego público efetivo 🏛️: Se o menor foi aprovado e ocupa cargo público efetivo, ele é emancipado automaticamente. Trabalhar pro Estado, nesse caso, vem com bônus de independência jurídica. Se não tá dando pra passar com trinta, né?
3️⃣ Colação de grau em ensino superior 🎓: Se o menor se forma na faculdade antes dos 18, ele também ganha a emancipação legal. E sim, isso acontece em alguns casos – a galera do “gênio precoce” pode confirmar.

A emancipação pode parecer um passe livre pra vida adulta, mas vem com um detalhe: tudo que um emancipado faz tem valor jurídico real. Assinou um contrato ruim? Comprou um carro que era cilada? Casou e se arrependeu? 💔 Agora o problema é seu. Segura tua bronca, aí. Não dá pra alegar imaturidade depois de pedir pra ser tratado como adulto.

EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL

Hora de partir dessa para uma melhor

Se tem uma coisa que o Direito Civil faz questão de deixar claro, é que ninguém escapa das suas garras – nem vivo, nem morto. 🏴‍☠️ O fato é que tudo que tem começo, um dia tem fim, e com a pessoa natural não é diferente. O problema é que o Código Civil não se contenta em apenas reconhecer que alguém “bateu as botas”, ele precisa regulamentar até isso.

Então, se você chegou a pensar que depois de partir para o outro lado não terá mais preocupações jurídicas, pense de novo. Se bem que a preocupação fica pra quem tá vivo, né? 🤔 A extinção da personalidade vem carregada de consequências para herdeiros, credores, processos judiciais e até para quem sumiu sem deixar vestígios.

Morte: o "game over" jurídico ⚰️

A regra geral é simples: a personalidade da pessoa natural se extingue com a morte. Morreu, acabou – pelo menos pros negócios jurídicos.

Mas como provar que alguém morreu? A prova oficial da morte é feita pelo atestado de óbito, que deve ser registrado no cartório. Isso evita situações do tipo:
👻 “Mas eu vi fulano ontem!” – “Então foi seu espírito, porque no papel ele já era.”

Sem registro, a morte não tem efeitos jurídicos automáticos, o que pode ser um problema pros herdeiros e dependentes que precisam resolver pendências.

Morte presumida: quando a pessoa some, mas o Direito continua 🕵️

Se a morte normal já é burocrática, imagine quando alguém desaparece sem deixar rastros. Pra esses casos, o Direito criou a morte presumida, que permite reconhecer juridicamente que alguém morreu mesmo sem o corpo. Isso pode ocorrer de duas formas:

🔹 Com declaração de ausência
🔹 Sem declaração de ausência

Vamos ver cada uma separadamente.

Ausência: quando o Direito decide "matar" alguém

Se uma pessoa desaparece sem deixar notícias, a lei não pode simplesmente ignorar isso. pense bem antes de sair pra comprar cigarro quando tiver um filho Afinal, bens precisam ser administrados, processos precisam continuar e a vida dos que ficaram segue em frente. Por isso, existe um procedimento pra declarar a morte de alguém após certo tempo de ausência.

1️⃣ Primeira fase – Curadoria dos bens
Se alguém desaparece sem deixar representante legal, um curador pode ser nomeado para administrar seus bens. Geralmente, esse papel fica com o cônjuge, companheiro ou parente próximo.

2️⃣ Segunda fase – Declaração de ausência
Se a pessoa não aparece por um ano após a curadoria, os interessados podem pedir a declaração de ausência. Isso permite que os bens sejam transmitidos provisoriamente pros herdeiros.

3️⃣ Terceira fase – Morte presumida e herança definitiva
Se depois de dez anos (ou cinco, se os herdeiros já tiverem recebido os bens provisoriamente) a pessoa ainda não deu sinal de vida, ela é considerada morta de vez. Isso significa que os herdeiros finalmente podem respirar aliviados e tomar posse definitiva dos bens.

📌 Mas e se o ausente reaparecer? Se o desgraçado depois de todo esse trâmite simplesmente resolve voltar, ele pode reivindicar seus bens.

Outras hipóteses de morte presumida (sem declaração de ausência)

Além da ausência, a lei permite presumir a morte de alguém sem esperar todo esse processo burocrático, em situações em que há forte presunção de falecimento, como:

🔹 Pessoas que estavam em perigo de vida (exemplo: um avião que caiu e nunca foi encontrado).
🔹 Pessoas desaparecidas em grandes desastres (enchentes, terremotos, deslizamentos, incêndios de grandes proporções).

Nesses casos, não precisa esperar anos pra reconhecer a morte. O juiz pode declarar a morte presumida mais rapidamente, o que facilita o acesso a direitos previdenciários, herança e outros efeitos jurídicos.

COMORIÊNCIA

Quando todo mundo "parte" ao mesmo tempo 🚢

E se duas ou mais pessoas que teriam direitos sobre a herança morrem juntas e não dá pra saber quem morreu primeiro? Bem, o Código Civil já resolveu esse dilema com um nome sofisticado: comoriência.

📌 O que isso significa na prática?
Se não for possível determinar a ordem das mortes, nenhuma delas herda da outra. Isso evita situações bizarras, como um filho falecido herdando de um pai que morreu um minuto depois.

📌 Exemplo:
👵 Avó e neto morrem juntos em um acidente de carro. Se não for possível saber quem morreu primeiro, os bens da avó vão direto para os herdeiros dela, e os do neto, para os herdeiros dele. Ou seja, as heranças seguem caminhos separados.

📌 Por que isso é importante?
Porque se uma pessoa herdasse da outra antes de morrer, o destino dos bens poderia ser completamente diferente. A regra da comoriência garante uma divisão mais justa.

🛑 Se você não morreu de tédio lendo até aqui...

Parabéns! Isso significa que sua capacidade de leitura tá em pleno funcionamento e que você, juridicamente, segue vivo – pelo menos até segunda ordem. Mas olha, se Direito Civil fosse um episódio de Todo Mundo Odeia o Chris, essa parte sobre morte e sucessão seria aquele momento em que o Julius aparece dizendo que tudo custa dinheiro e que nem pra morrer dá pra ficar devendo.

A verdade é que, enquanto você tá aí estudando sobre extinção da personalidade, tem gente dando um jeito de “reviver” no cartório só pra fugir de dívida. Falsidade ideológica? Sim. Crime? Óbvio. Criatividade? 10/10. Mas, como a gente aqui na ConcUP não recomenda esse tipo de estratégia, melhor seguir vivo e estudando – até porque, se tem uma coisa certa nessa vida, além da morte, é que a prova chega pra todo mundo. 🚀

Historinha pra sua sexta

PESSOA NATURAL – DO COMEÇO AO FIM

Imagina que você nasce num mundo onde tudo tem regra – até existir. No instante em que dá seu primeiro choro, o Direito já te reconhece como alguém com personalidade jurídica, capaz de ter direitos e deveres. Mas calma, porque ter direitos não significa que você pode sair por aí assinando contratos. Até um certo ponto, você precisa de alguém pra te representar. O jogo da vida jurídica começa assim: primeiro, você existe; depois, ganha autonomia pra agir; e, se quiser acelerar o processo, pode até pedir emancipação.

O tempo passa e você finalmente atinge a maioridade, podendo fazer tudo por conta própria e o que bem entender inclusive cobrar edição numa quinta-feira, não é mesmo, Letícia?!. Mas nem todo mundo consegue chegar lá sem limitações – e é aí que entram as incapacidades, protegendo aqueles que, por idade ou condição, não podem responder sozinhos pelos próprios atos.

A vida segue seu curso até que, um dia, inevitavelmente, chega ao fim. O Direito não se contenta em só dizer "acabou" e seguir em frente. Ele precisa classificar a morte, decidir quem herdará seus bens e até mesmo lidar com aqueles que simplesmente desaparecem sem deixar rastro. E se duas pessoas que poderiam herdar uma da outra morrem juntas? O Código Civil tem uma solução pra isso também: a comoriência, que evita confusão e garante que cada patrimônio siga seu próprio caminho.

De início ao fim, a vida jurídica tem regras. Mas a parte mais interessante vem agora: o que acontece enquanto estamos vivos? Quais direitos nos acompanham e definem quem somos? Nome, imagem, privacidade, honra… Na próxima edição de Civil, entramos nos Direitos de Personalidade. Quando você ouvir alguém falar de morte novamente, diz que até isso a gente consegue transmitir com leveza (sim, vai ser um excelente momento pra uma publi).

“Me ajuda aí, pô!” (voz do Datena)

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