Direito Constitucional

Segunda-feira. Gosto de ressaca pra torcida rubro-negra, mas aqui o jogo é outro. O campo é a lei seca, a torcida é silenciosa (e julga mentalmente), e a final não tem data marcada — só um edital aleatório que aparece do nada.

DIREITOS DE NACIONALIDADE

O passaporte constitucional do brasileiro raiz (e Nutella também)

Na Copa do Mundo de Clubes, vale tudo: torcedor que vira espanhol por uma semana, argentino por conveniência e saudita por desespero. Mas no Direito Constitucional, a coisa é mais criterioso. Se você quer ser chamado de brasileiro com respaldo legal, precisa entender bem os direitos de nacionalidade.

🌟 Nacionalidade primária (ou originária): nasceu, levou

Prevista no art. 12, I, da CF, essa é a nacionalidade que se adquire automaticamente, no momento do nascimento. Aqui, não tem escolha nem concurso. É direito de berço.

a) Nascidos no Brasil

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que esses não estejam a serviço de seu país.

🔹 Exemplo: filho de turistas franceses nascido no Rio? Brasileiro nato. 🔹 Filho de diplomata estrangeiro? Não é nato (pai ou mãe está a serviço de outro país).

b) Nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira

Duas possibilidades:

1. Se estiverem a serviço da República Federativa do Brasil, o filho é brasileiro nato.

2. Se não estiverem a serviço, o filho ainda pode ser nato, desde que:

   • seja registrado em repartição brasileira competente, ou

   • venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo (quando 18+), pela nacionalidade brasileira.

Ou seja: às vezes o Brasil dá uma segunda chance pra você virar brasileiro. Basta querer. E assinar.

🏛️ Nacionalidade secundária (ou adquirida): nem todo mundo nasce pronto

Aqui, a coisa é diferente. A pessoa não nasce brasileira, mas adquire a nacionalidade depois, por opção ou circunstância.

Essa aquisição pode acontecer de algumas formas, sempre com base legal e muita burocracia. Mas não se preocupe: a Constituição te entrega tudo mastigadinho.

a) Naturalização tácita

Aqui, o cidadão não precisa nem dizer que quer trocar de nacionalidade. Acontece, normalmente, em países que querem aumentar seu índice populacional.

b) Naturalização expressa

Ordinária (art. 12, II, “a”, da CF): basta ser originário de país de língua portuguesa, residência no Brasil por 1 ano e idoneidade moral. Simples assim.

Extraordinária (art. 12, II, “b”, da CF): aqui, o ser humano tem que residir no Brasil por 15 fucking anos, não ter sofrido condenação penal e deve requerer.

c) Naturalização especial

É prevista na Lei de Imigração e os requisitos são: ser cônjuge ou companheiro, há mais de 5 anos, de integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou ser ou ter sido empregado em missão diplomática ou consular do Brasil por mais de 10 anos ininterruptos.

d) Naturalização provisória

Também na Lei de Imigração. Regra voltada às crianças e adolescentes, com autorização provisória e conversão em definitiva quando completarem 18 anos, caso cumpram os requisitos legais.

🚀 Ser brasileiro é uma arte (e uma escolha, pra alguns)

A nacionalidade pode vir de berço, de papelada, de amor ou de oportunidade. Mas uma coisa é certa: ela define quem tem os direitos políticos plenos, quem pode ocupar certos cargos, e até quem pode ser extraditado ou não.

QUASE NACIONALIDADE

Quando o luso ganha tapete vermelho

No universo da nacionalidade, os portugueses têm um privilégio único. O art. 12, § 1º, da CF garante aos cidadãos portugueses com residência permanente no Brasil e reciprocidade em Portugal o direito de gozar dos mesmos direitos dos brasileiros naturalizados.

🤔 Isso quer dizer que eles não são brasileiros, mas também não são tratados como qualquer estrangeiro. Vivem num limbo simpático, com quase tudo que um naturalizado tem direito.

📆 Na prática, isso inclui acesso a cargos e funções que exigem nacionalidade, com exceção daqueles privativos de brasileiros natos.

Ou seja, se você é português e mora no Brasil legalmente, é quase como se a Constituição dissesse: "Senta aqui na janelinha do artigo 12, você merece".

PAUSA PRO CAFÉ

Ninguém nasce aprovado

Você já deve ter olhado pro concurseiro que passa em tudo e pensado: “essa pessoa nasceu pronta”. Não nasceu. Pode ter começado antes, estudado melhor, ou simplesmente errado mais rápido. Mas ninguém vem ao mundo sabendo o que é cláusula de reserva de plenário. Todo mundo começa igual: encarando um PDF de 300 páginas com cara de “isso aqui parece em sânscrito”.

Ninguém nasce aprovado. O que existe é um acúmulo silencioso de esforço, tentativa e erro. Um monte de dia em que a pessoa estudou mesmo sem vontade. Um monte de questão errada que ela foi lá e entendeu. Um monte de revisão feita no cansaço.

E é justamente esse monte de coisa invisível que separa quem só pensa em passar de quem realmente tá no caminho. Então não ache que você tá atrasado. Nem que tá ficando pra trás. Você tá construindo o que ninguém vê. E um dia, vai parecer que foi fácil — pros outros. 😉

BRASILEIRO NATO x NATURALIZADO

O jogo dos 7 cargos

Se você achava que todo brasileiro era igual diante da Constituição... é melhor sentar. Porque quando o assunto é nacionalidade, o Brasil entra num modo super exclusivo: tem brasileiro de primeira classe (nato) e brasileiro que passou no vestibular da cidadania (naturalizado).

Ambos têm direitos fundamentais, claro: podem votar, ser votados, reclamar da seleção e comer coxinha quando estiver com pouco tempo. Ou por pura vontade. Mas tem coisa que só o nato pode fazer, como se a CF tivesse uma seção VIP.

🌟 Cargos privativos de brasileiro nato (art. 12, § 3º)

Aqui é onde o clube exclusivo fecha as portas. São cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos:

1. Presidente da República;

2. Vice-presidente da República;

3. Presidente da Câmara dos Deputados;

4. Presidente do Senado Federal;

5. Ministro do STF;

6. Carreira diplomática;

7. Oficial das Forças Armadas.

💬 Conselho da República (art. 89, VII)

🤔 O Conselho da República é um órgão consultivo do Presidente, usado em situações cabulosas como estado de defesa e intervenção.

Quem pode participar?

• São 6 cidadãos brasileiros natos com mais de 35 anos de idade, nomeados (2 nomeados pelo Presidente, 2 eleitos pela Câmara e 2 pelo Senado).

Naturalizado não entra. Aqui é tipo mesa de bar com cadeira marcada.

📻 Propriedade de empresa jornalística ou de radiodifusão sonora (art. 222)

🎙️ Pra ser proprietário ou diretor de empresa jornalística e de radiodifusão sonora no Brasil, é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado há mais de 10 anos.

Ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras que tenham sede no País.

🔊 O objetivo é evitar "influências externas". Porque vai que você naturaliza hoje e amanhã começa um podcast pró-Alemanha?

🤧 Extradição: só se você não nasceu aqui

Brasileiros natos não podem ser extraditados. Nunca. Nem por crime, nem por meme, nem por nada. Se nasceu aqui, o Brasil te segura até o fim. (Desculpa aí pros outros países.)

Brasileiros naturalizados podem ser extraditados, mas só em duas situações:

1. Crime comum praticado antes da naturalização;

2. Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, em qualquer tempo.

📍 Tudo com base no art. 5º, LI, da CF.

🚀 Não basta ser brasileiro, tem que ter carimbo de berço

A Constituição garante direitos iguais pra quase tudo. Mas quando o assunto é nacionalidade nata, ela bota banca. Brasileiro naturalizado é querido, mas o nato é paparicado. Tipo aquele filho mais velho que ganha o carro antes dos outros.

🙄 É justo? Bom… não vem ao caso. É a regra. E, claro, pode cair na prova com mais frequência do que o Flamengo leva gol do Bayern.

PERDA DA NACIONALIDADE

O Brasil dando um "unfollow" oficial

A gente sempre acha que cidadania é pra sempre. Que ser brasileiro é tipo tatuagem de cadeia: não sai nem com laser. Mas a verdade é que a nacionalidade brasileira pode ser perdida, sim. E não, não é por mau comportamento na prova do Enem.

🚮 Perda por punição

Quando o naturalizado pratica atividade nociva ao interesse nacional, o Estado pode puxar o tapete constitucional e declarar a perda da nacionalidade.

📊 Precisa de processo administrativo com direito ao contraditório e ampla defesa.

🤯 Tipo? Atividades terroristas, espionagem, trair a seleção na Copa... Brincadeira (ou não).

🛋️ Perda por voluntariedade

Aqui, depende de pedido do cidadão brasileiro que adquiriu outra nacionalidade, que deverá ser feito perante autoridade brasileira competente.

🚨 Ou seja, se você quis, escolheu e aplicou pra ser sueco, e não quer mais ser brasileiro, deve formalizar um pedido.

🌍 Cuidado com as escolhas internacionais

Ser brasileiro é um privilégio (jurídico, pelo menos). Mas às vezes, você pode abrir mão disso por amor, emprego ou vontade de comer croissant em paz. Então, se for seu desejo, a CF vai dizer: "então tá bom. boa sorte aí na Islândia."

CAFÉ COM ESTILO

Uma caneca que é a sua cara

Ainda tem caneca esperando você (mas não por muito tempo). O desafio ainda tá rolando: a chance pra levar a caneca com mais personalidade do mundo concurseiro.

Não é sorteio. É desafio. É cerâmica com atitude ☕📸 Perfil privado? Manda print na DM. Instruções aqui.

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