Segunda chegou. E com ela, aquela vibe “novo ciclo”, “agora vai”, “essa semana eu vou render”. Lembra que o dia não precisa ser épica, só precisa começar. Porque concurseiro que se respeita não espera motivação cair do céu — ele só levanta, abre o material e vai empilhando páginas vencidas. Bora transformar mais uma semana em progresso 💥📚

HOJE

📅 pra você ficar de olho no calendário.

😭 agora não adianta chorar.

☕ pausa pro café.

🤷🏻‍♂️ se não fez quando podia, agora não pode mais.

🤳🏼 a gente quer ficar pertinho de você.

PRAZOS

Igual contagem regressiva emocional — errou, acabou

Prazos no processo civil são como despertadores existenciais: você pode até tentar ignorar, mas uma hora eles vão te cobrar. E diferente do tempo da vida real, que você negocia com cafeína e boa vontade, prazo processual é binário: ou cumpriu, ou perdeu.

Está no CPC. Está na vida. Está nas histórias de terror de quem perdeu prazo e teve que recomeçar do zero.

📜 Art. 218 do CPC: a base da sanidade (ou da perda dela)

O artigo 218 é o coração dos prazos processuais no novo CPC. Ele diz:

Ou seja: se não tem prazo fixado na lei, o juiz vira o relógio oficial. Mas não se anima: ele não costuma ser generoso.

Ainda sobre:

• Os prazos são contados em dias úteis;

• É possível pedir prorrogação de prazo por justa causa (mas não é porque você tava com preguiça);

📌 Mas cuidado: quando você pede prazo maior, precisa fundamentar. Argumento do tipo "essa semana foi puxada" não é aceita.

🚫 Prazo em dobro? Só com carteira assinada (jurídica)

O CPC prevê prazo em dobro para:

• A Fazenda Pública;

• O Ministério Público;

• A Defensoria Pública.

🧘 Fluência do Prazo: quando ele para (além do seu emocional)

Os prazos processuais ficam suspensos em algumas situações:

• Férias forenses (20/12 a 20/01);

• Suspensão coletiva declarada pelo tribunal (greve, calamidade, bug do sistema);

• Força maior ou caso fortuito;

📌 Durante a suspensão, o relógio processual congela. Mas assim que acaba, ele volta a correr como se nada tivesse acontecido. Sim, sem compaixão.

🚀 Prazo não espera você terminar o cafezinho

Prazos são o batimento cardíaco do processo: se você ignora, ele para. Entender como funcionam é essencial pra qualquer um que quer ser aprovado ou, no mínimo, sobreviver juridicamente sem tomar preclusão na cara.

Estudar prazos é aprender a ler o relógio do processo, e evitar que a contagem regressiva vire um cronômetro de derrota. Porque, no final, o juiz pode ser lento, o cartório pode atrasar, mas se você perder o prazo, o prejuízo é todo seu. ⏱️📚

VERIFICAÇÃO E PENALIDADES 

O prazo não é só seu, é do processo inteiro

No Processo Civil, cumprir o prazo não é uma gentileza — é um dever com efeitos práticos e emocionais. Você pode ter todos os motivos do mundo pra não protocolar algo: cansaço, caos, calor de 40 graus cachorro comeu sua contestação. Mas sabe quem não liga? O juiz. 😬

Os arts. 233 a 235 do CPC são os fiscais do tempo processual. Eles dizem: “se não cumpriu, vai responder”. E não é figurado. Tem certificação de descumprimento, intimação pra remediar, e multa.

🧾 Art. 233 do CPC — verificação do cumprimento de prazo

Esse artigo é o que transforma o juiz num verdadeiro fiscal do relógio. Ele determina que:

Em outras palavras: tem alguém de olho nos seus atrasos. É o fim da ilusão de que ninguém percebe quando você deixa o processo no vácuo.

📌 Quando você acha que tá tudo bem porque ninguém falou nada, o juiz já certificou nos autos que "fulano perdeu o prazo". É praticamente um exposed processual. 😅

🔔 Art. 234 do CPC — devolução dos autos

O artigo 234 muda o foco e coloca a lupa nos advogados e membros do Ministério Público, Defensoria e Advocacia Pública. Ele trata da devolução dos autos dentro do prazo do ato a ser praticado.

📌 E se não devolverem?

• § 1º: Qualquer interessado pode exigir os autos do advogado que extrapolar o prazo. Ou seja, se o colega sumiu com o processo, você pode pedir de volta, sim.

• § 2º: Se intimado, o advogado não devolver em 3 dias, perde o direito à vista fora de cartório e ainda leva multa de metade de um salário mínimo. Literalmente: sumiu com o processo, paga o preço.

• § 3º: O juiz ainda comunica a OAB para instauração de processo disciplinar. Porque às vezes o puxão de orelha precisa vir institucionalizado.

• § 4º e § 5º: Se o autor da graça for membro do MP, DP ou Advocacia Pública, a multa recai sobre o agente público responsável e o juiz avisa o órgão competente pra iniciar procedimento disciplinar.

📌 Moral da história: não é só praticar o ato. É praticar no prazo e devolver os autos direitinho, ou vai chover sanção no seu CPF funcional.

💣 Art. 235 do CPC — e quando quem perde o prazo é o juiz?

Surpresa: o Código também tem um artigo só pra quando o juiz atrasa. O art. 235 do CPC trata de uma das maiores revoluções silenciosas do processo civil: a responsabilização do magistrado (ou relator) que não cumpre prazo legal.

📌 E o que acontece depois?

• § 1º: A representação é distribuída ao órgão competente. O juiz é ouvido. Se não for caso de arquivamento imediato, será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com prazo de 15 dias pro juiz justificar (por meio eletrônico, claro).

• § 2º: Depois da justificativa (ou ausência dela), o corregedor ou relator do CNJ dá 48 horas pra intimação do juiz e manda ele cumprir o ato processual em 10 dias.

• § 3º: Se ainda assim o juiz permanecer inerte, os autos são remetidos ao seu substituto legal, que terá 10 dias pra decidir.

📌 Moral do artigo: o processo não pode parar nem quando quem atrasa é o próprio juiz. E sim, até eles têm prazo — e agora tá escrito.

🚀 Aqui o tempo não perdoa

Os arts. 233 a 235 do CPC não são ameaças vazias. Eles são a materialização do "quem avisa, multa". O processo moderno não espera ninguém. e normalmente os juizes não têm coração

Então, se você quiser continuar no jogo processual, trabalhe com os prazos — e não contra eles. Porque quem cumpre certinho vive em paz. Quem ignora? Vive de susto, de multa e de decisões dizendo "precluso o direito de manifestação". 🧨📆

PAUSA PRO CAFÉ

☕ Você não precisa estar motivado, só presente

Tem dia que você acorda inspirado, se sente protagonista de um filme sobre superação, pronto pra vencer todo o conteúdo do edital antes do almoço. E tem dia que levantar da cama já parece missão nível hard. A notícia boa (ou ruim, dependendo do humor) é que os dois tipos de dia contam na construção da sua aprovação.

A motivação é volátil, preguiçosa e um tanto quanto irresponsável. Aparece quando quer, vai embora sem justificativa, e nunca deixa bilhete. Já a rotina — mesmo sem charme, sem trilha sonora e com muito sono acumulado — é o que realmente sustenta a caminhada. O que faz você evoluir não é o quanto você ama estudar, mas o quanto você estuda mesmo sem amor nenhum naquele momento.

Então não espere vontade. Espere o alarme tocar, a mesa estar minimamente organizada e o material aberto. E vá. Porque quem só estuda quando tá motivado, acaba no eterno “fica pra próxima” 😌📚

PRECLUSÃO

O processo tem paciência limitada

Se você achava que dava pra fazer tudo na hora que quisesse no processo, bem-vindo ao mundo da preclusão. Ela é o mecanismo do CPC pra dizer: "se não fez quando podia, agora não pode mais".

A preclusão é o fim da linha pra certas possibilidades processuais. Ela não é uma punição, mas uma consequência. Uma forma do processo andar, mesmo com gente que ainda tá na fase do "tava esperando o momento certo". 🚫

🧠 O que é preclusão?

Preclusão é a perda da faculdade processual pelo seu não exercício no momento oportuno. Em outras palavras: é a perda da chance de agir por ter deixado passar o tempo, usado a chance ou cometido contradição.

Ela garante segurança jurídica e estabilidade ao processo, evitando que uma parte fique indefinidamente perturbando o andamento com requerimentos fora de hora.

🧩 Espécies de Preclusão

🕜 Preclusão temporal

A mais famosa. Ocorre quando você deixa passar o prazo e perde o direito de praticar o ato. Clássico: o advogado que esquece de contestar e acaba virando enfeite no processo.

📌 Exemplo: perdeu o prazo da contestação? Precluiu. Agora é lidar com a revelia.

🔀 Preclusão consumativa

Aqui, você praticou o ato, e não pode repeti-lo. Já usou sua chance. Não tem replay.

📌 Exemplo: já apresentou a apelação? Não pode interpor outra com novas razões. O primeiro tiro foi o que valeu.

❌ Preclusão lógica

Essa é mais sutil. Acontece quando você faz algo que é logicamente incompatível com outra ação anterior.

📌 Exemplo: você aceita a sentença e depois tenta recorrer. Opa! Já reconheceu a validade dela, não pode voltar atrás agora.

🫳 Preclusão lógica é tipo aquele amigo que diz que não vai na festa, mas no dia aparece pedindo carona.

👨‍⚖️ Preclusão pro judicato: o juiz pode mudar de ideia?

Aqui a discussão é mais filosófica (e um pouco polêmica): o juiz pode rever suas próprias decisões? Depende da corrente.

1ª corrente: sim, pode

O juiz pode rever suas decisões enquanto não houver trânsito em julgado, exceto quando houver preclusão pro judicato — ou seja, quando já decidiu algo de maneira definitiva no curso do processo.

2ª corrente: não pode

Para essa corrente, o juiz também está sujeito à preclusão, como forma de garantir previsibilidade processual. Se não houver fato novo ou erro material, não pode mudar o que já decidiu.

📌 A ideia aqui é que o juiz não pode brincar de "hoje acordei diferente" e sair reformando o que já foi decidido no impulso.

🚀 Precluiu, abraça

A preclusão é o lembrete processual de que tempo é tudo. E que você tem uma chance de agir. Se usar mal, se perder ou se for contraditório, perde o direito. Simples e cruel.

Processo civil é ritmo. E a preclusão é a batida que impede a desafinação das partes. Então aprende a agir na hora certa, a usar a chance que tem e a respeitar o que você mesmo fez antes. Porque, no fim, o processo não é feito só de razões, mas de tempo, coerência e oportunidades que não voltam mais. 🕐📚

POSTA AÍ, PÔ

Uma caneca que é a sua cara (literalmente)

Tá curtindo a edição? Já pensou em fazer um check-in nos stories e ainda sair disso com uma caneca personalizada com a sua cara estampada? É real: os 5 primeiros leitores que postarem 30 edições da ConcUP no story do Instagram, marcando a gente, vão ganhar uma caneca oficial e personalizada.

Não é sorteio. É missão. É estilo. É cerâmica com identidade. 📸 Printou, postou, marcou. Perfil privado? Manda o print na DM. Sua constância agora tem chance de virar utensílio. Mostra pro mundo que você lê com compromisso — e com café. 😏☕Instruções aqui.

SUA OPINIÃO IMPORTA

Por hoje é só

Esperamos que você tenha gostado dessa edição. Estamos nos esforçando. Se você acha que algo deve ser corrigido, melhorado, tem alguma sugestão ou comentário para a nossa newsletter, responda esse e-mail. Não seja tímido.

Nossa missão

Você já sacou que a gente não tá aqui só de passagem. A ConcUP não é só uma newsletter – é um projeto, uma marca, uma revolução silenciosa contra o tédio dos PDFs intermináveis. Não queremos ser só mais um e-mail perdido na sua caixa de entrada. A gente veio pra mudar o jogo (ou pelo menos tentar) – e, se você chegou até aqui, já faz parte disso.

Quem somos

Se você já sentiu que estudar Direito podia ser mais interessante, bem-vindo ao clube. Somos sua newsletter de estudos como você nunca viu. Acreditamos que estudar Direito pode ser tão empolgante quanto maratonar uma boa série! Sua dose de conhecimento jurídico com um toque de humor, organização e motivação.

Inscreva-se | Edições anteriores | Instagram