PROCESSO CIVIL

Dá pra abrir a semana ignorando o cronograma… ou enfrentando ele com café e cara de quem vai passar. Escolha sua arma. Você sabe qual a melhor.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

O date jurídico mais tenso da sua vida

No mundo dos processos, a audiência de conciliação e mediação é tipo aquele encontro marcado entre duas pessoas que já se detestam, mas a tia do RH insiste que talvez role um reatamento.

Prevista no art. 334 do CPC, essa audiência acontece logo no início do processo, antes de qualquer contestação, porque o legislador, num surto de otimismo, ainda acredita que as partes podem resolver tudo no diálogo.

O juízo designa a data e as partes são intimadas a comparecer. O comparecimento é obrigatório, salvo manifesta expressão de desinteresse, que deve ser feita de forma tempestiva. Caso contrário, tem multa de até 2% sobre o valor da causa. Isso mesmo: até pra não querer conversar, tem que avisar.

🕊️ Quem tenta o milagre?

Durante a audiência, entra em cena o conciliador ou mediador, que tenta convencer as partes de que é melhor um acordo feio que uma guerra judicial bonita. Na prática, parece DR de casal que já terminou, mas ainda divide a senha da Netflix: climão, indireta e aquela ilusão de que talvez dê pra resolver.

Mas se não rolar acordo, tudo bem: o processo segue, o réu apresenta contestação, e a vida volta ao caos normal do rito comum.

Resumo: a audiência de conciliação é uma chance de paz. Mas, como todo ex que diz "só quero conversar", pode ser armadilha.

HIPÓTESES DE NÃO REALIZAÇÃO

Quando a DR processual não é obrigatória

Nem toda ação judicial precisa passar pela fase cafona do “será que a gente consegue resolver no diálogo?”. O CPC, embora muito bem-intencionado, também sabe reconhecer os limites da diplomacia processual. E é por isso que ele traz hipóteses em que a audiência de conciliação e mediação não precisa rolar. Porque tem processo que não merece um acordo – merece sentença mesmo.

❌ Manifesto desinteresse das partes

Olha o nome: manifesto. Tem que ser claro, direto, na lata. Tanto o autor quanto o réu podem informar, por meio de petição, que não querem saber de papo. Se um deles disser “sem condições de conciliar”, a audiência é cancelada.

Não adianta dar indireta no rodapé da petição ou colar figurinha passivo-agressiva. Tem que escrever que não deseja conciliar.

Se as partes não quiserem conciliação, o juiz respeita e pula direto pra fase seguinte. Nada de insistir em forçar a barra tipo amigo que quer juntar ex em churrasco. Ninguém merece, né, Gabriel?

⛔️ Ações que versem sobre direitos que não admitem autocomposição

Tem direito que não pode ser objeto de acordo, não importa o quanto o conciliador tente. São os direitos indisponíveis, tipo:

• Questões de estado (como mudar o nome da criança de Goku pra Bento sem consultar a mãe);

• Ações envolvendo menor incapaz, etc.

Nesses casos, não tem papo. O juízo analisa, decide, e pronto. Conciliador não entra nem pra dar oi.

🧠 No fim das contas...

A audiência de conciliação é bonita na teoria, mas a prática é cheia de exceções. Tem hora que ninguém quer acordo, tem hora que nem pode ter. E tem hora que a lei vira e diz: "hoje não, Faro".

A verdade é que nem todo processo precisa passar pelo climão da mesa redonda. Alguns já nascem pra guerra. E o CPC, com todo o seu romantismo normativo, sabe reconhecer quando é melhor seguir em frente.

PAUSA PRO CAFÉ

A motivação é uma lenda urbana

Tem gente que só estuda quando sente “vontade”. Que espera o alinhamento dos planetas, a música certa, o planner novo e um vídeo daquelas meninas que escrevem com caneta pastel. E aí, adivinha? Não estuda nunca. Seja você a menina com a caneta pastel 🫵🏼

A real é que você não precisa estar motivado, só precisa estar acordado. A motivação vai embora, mas o edital continua lá, firme, igual boleto em começo de mês. Então levanta, senta, e abre o PDF. Porque o juiz não vai querer saber se você tava inspirado — ele só vai corrigir sua prova.

POR FALAR EM CAFÉ

Uma caneca que é a sua cara (literalmente)

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PROCEDIMENTO

Passo a passo da civilidade judicial

Chegou a hora de entender como funciona a bagaça. Não adianta saber o que é conciliação se você não sabe o que acontece antes, durante e depois. O procedimento da audiência de conciliação tem um fluxograma claro, previsível e, como toda boa relação processual, com uma leve tensão dramática.

📅 Etapa 1: citação do réu

Assim que a petição inicial passa no teste do art. 319 (ou seja, não é indeferida e nem tá inepta), o juiz designa a audiência de conciliação. E aí rola a citação do réu, não pra ele contestar ainda, mas pra comparecer na audiência.

E é aqui que muitos iniciantes se embananam: a contagem do prazo de contestação não começa agora, apenas após a audiência ou do protocolo da manifestação de desinteresse.

Lembrando que: a citação deve ocorrer com pelo menos 20 dias antes da audiência. Caso se trate de direito que não admite autocomposição, é aquela história: contestação.

👮‍♂️ Etapa 2: a audiência em si

Comparecimento obrigatório, hein? Se faltar sem avisar, tem multa. Se for e não quiser falar, tudo bem, mas pelo menos marque presença. Durante a audiência, o conciliador ou mediador tenta abrir caminho pro acordo. Se rolar, ótimo: termina ali, redige-se termo e o juiz homologa.

Se não rolar, a vida segue. E sem ressentimentos. Ou com, mas processualmente organizados.

📄 Etapa 3: contestação do réu

Não teve acordo? Então começa o prazo de 15 dias úteis pro réu apresentar sua contestação. Esse prazo conta a partir da audiência frustrada ou da apresentação de desinteresse pela conciliação.

Aí sim, começa o embate jurídico propriamente dito. Cada um com suas teses, seus documentos e aquela pitada de ironia no pedido final.

🎭 Considerações finais

O procedimento da audiência de conciliação é simples, mas cheio de armadilhas pra quem estuda de orelhada. O autor peticiona, o juiz analisa, marca a audiência, cita o réu, verifica se há ou não conciliação, e só então a contestação é apresentada.

Errar aqui é tipo esquecer de apertar "salvar" antes de fechar o arquivo: o processo segue, mas você fica chorando no canto.

Resumo da ópera: entenda o passo a passo, e você evita gafes processuais que fazem o juiz franzir a testa, ou, pior, errar uma questão de prova.

CONCILIADORES E MEDIADORES

Os terapeutas da guerra alheia

Se o processo é um campo de batalha, mediadores e conciliadores são tipo aqueles monges zen que entram no meio da briga com uma voz suave e uma prancheta. Eles são os agentes da diplomacia judicial, os facilitadores do "vamos tentar conversar antes de partir pro sangue". Mas quem são essas criaturas quase místicas e o que exatamente fazem?

🧩 Função na prática

Conciliadores atuam, em geral, em conflitos mais objetivos e diretos. O foco deles é propor soluções. Tipo: "você paga em 3 vezes e o outro para de te xingar no WhatsApp".

Mediadores, por outro lado, são chamados pra resolver treta onde o buraco é mais embaixo: conflitos mais complexos, emocionais, continuados no tempo. Eles não propõem solção direta, mas ajudam as partes a construírem uma juntos. Tipo terapeuta de casal, mas com pauta processual.

Ambos têm como missão facilitar o diálogo, evitar a guerra e, com sorte, encerrar o processo com um acordo e um suspiro aliviado.

⚖️ Têm poderes? Têm, mas limitados

Conciliadores e mediadores não decidem nada. Eles não têm poder de julgar, intimar ou aplicar multa. Mas têm uma arma secreta: a capacidade de transformar um processo litigioso em solução amigável.

Eles conduzem a audiência, organizam o espaço de fala, registram o que foi acordado (se houver) e encaminham pro juiz homologar.

São tipo mestres de cerimônia: não são os protagonistas, mas fazem a festa acontecer.

Conciliadores e mediadores são os Jedi do processo civil. Não têm sabre de luz, mas têm empatia, escuta ativa e uma paciência que beira a santidade.

Eles estão lá pra evitar que você e a parte contrária virem memes do Tribunal. Se puder resolver com uma conversa, melhor. Se não, pelo menos tentaram. E isso já vale muito.

^{Pra entender melhor, leia do art. 165 ao art. 175, do Código de Processo Civil.}

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