Administrativo

Já pensou em começar o dia tomando café enquanto revisa Direito em menos de 10 minutos? Esse é o hábito que estamos oferecendo. Já que você tem que estudar mesmo, melhor começar de uma maneira mais leve ☕

Você vai revisar (ou aprender) hoje:

♟️ Como interpretar a melhor disciplina de Direito

📺 Direito Administrativo é um reality show

🏭 Os conceitos que mais parecem uma empresa

“L'État, c'est moi”, literalmente

Manda quem pode, obedece quem tem juízo

A interpretação do Direito Administrativo é um campo rico e dinâmico, que exige do jurista um olhar sensível às especificidades das relações entre a Administração Pública e os administrados. Por isso, a gente destaca três reconhecimentos fundamentais: a desigualdade entre as partes, a presunção de legitimidade dos atos administrativos e a existência de poderes discricionários. Além disso, a aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), em seus artigos 20, 22, 23 e 24, oferece diretrizes cruciais para essa interpretação. Vamos explorar cada um desses aspectos.

Relação Jurídica Desigual

No Direito Administrativo, é reconhecido que a relação jurídica entre o Poder Público e o particular é marcada pela desigualdade. Esse desequilíbrio decorre da supremacia do interesse público sobre o privado, que confere à Administração Pública prerrogativas que não são concedidas ao particular, ao melhor estilo Luís XIV (ou quase). Pense nisso como um jogo de xadrez em que a Rainha (Administração Pública) pode mover-se com toda a pompa, mas os peões (particulares) têm que seguir regras mais estritas e, na maioria das vezes, acabam sacrificados ♟️ Então é por isso que você quer ser servidor público, né?

Presunção de legitimidade dos atos administrativos

Os atos administrativos gozam da presunção de legitimidade, ou seja, presume-se que foram emitidos em conformidade com a lei e com os princípios que regem a Administração Pública. Afinal de contas, quem duvidaria NÃO É MESMO?! isso não foi um desabafo 😅 Voltando: em outras palavras, enquanto você tenta provar que o ato é ilegítimo, ele já está correndo maratonas e batendo recordes. Claro, essa presunção pode ser afastada mediante prova em contrário, mas é como tentar convencer um juiz que seu cachorro comeu a contestação — trabalhoso e exige evidências concretas.

Reconhecimento de poderes discricionários

Outro ponto importante é o reconhecimento de que a Administração Pública exerce poderes discricionários em determinadas situações, ou seja, pode optar, dentro dos limites legais, pela solução que considerar mais adequada ao interesse público. Mas calma, discricionariedade não é um passe livre para a bagunça. Esses poderes precisam estar ancorados em razoabilidade e proporcionalidade ⚖️ Em resumo, a Administração pode dançar, mas não pode pisar nos seus calos.

E a tal da LINDB?

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) trouxe contribuições valiosas para a interpretação do Direito Administrativo, especialmente com os artigos 20 a 24, que reforçam a necessidade de um enfoque pragmático e responsável na atuação administrativa:

A interpretação do Direito Administrativo exige uma leitura atenta à complexidade das relações jurídicas, ao papel da Administração Pública e à necessidade de concretização dos princípios constitucionais. Reconhecer a desigualdade das partes, a presunção de legitimidade dos atos administrativos e os poderes discricionários, além de aplicar os parâmetros da LINDB, é essencial para compreender e atuar nesse campo. Afinal, é exatamente assim que um administrador público pensa 👀

De onde vem a magia?

Fontes do Direito Administrativo

De onde o Direito Administrativo surge? 🍰 Vamos tentar responder isso de um modo que fique ainda mais simples do que já é. Imagine que o Direito Administrativo é um programa de culinária. Mas não um programa qualquer — estamos falando de um reality show cheio de emoção, pressão e chefs que adoram complicar tudo. As fontes do Direito Administrativo são os ingredientes e utensílios dessa cozinha jurídica. E como em qualquer boa cozinha, temos de tudo: o básico, o exótico, e até aquela panela que ninguém sabe usar, mas está lá para impressionar. Mas, então, vamos às fontes:

🧂 A Lei: O ingrediente principal

A lei é a base de qualquer receita. É como a farinha em um bolo: sem ela, não há prato que dê certo. No programa "Culinária Administrativa", a Constituição é a farinha de grão nobre, enquanto as leis ordinárias, complementares e regulamentares são os outros tipos de farinha que ajudam a formar a massa.

E os decretos, portarias e normas infralegais? São o fermento! Pequenos, mas essenciais para que a receita cresça e não fique um desastre jurídico.

📔 Doutrina: O livro de receitas

Enquanto você tenta desvendar onde e como usar o ingrediente principal, surge a doutrina, esse compêndio de chefs jurídicos renomados que explicam como as receitas devem ser preparadas. Ela não tem força vinculante, mas ajuda a dar sentido à bagunça dos ingredientes. Se você acha que a doutrina é apenas opinião, experimente ignorar o que Celso Antônio Bandeira de Mello tem a dizer. Você vira a vergonha da profission.

📺 Jurisprudência: O episódio anterior

A jurisprudência é a reprise do programa com os melhores momentos. Ela mostra como outros cozinheiros — leia-se tribunais, pelo amor de Deus — prepararam o prato e quais combinações deram certo. Quando o STF ou o STJ sugerem substituir sal por açúcar, é melhor não contrariar. Afinal, quem quer ser eliminado pelo júri técnico?

👵🏼 Costumes: A receita da vovó

Os costumes são aquelas dicas passadas de geração em geração, como "adicione uma pitada de sal para realçar o doce". Não estão no livro oficial, mas são seguidos porque funcionam. Claro, precisam ser éticos e recorrentes. Se a vovó nunca aprovou, talvez seja melhor não tentar colocar orégano na sobremesa.

👨🏻‍🍳 Princípios Gerais do Direito: A intuição do chef

Quando tudo dá errado e ninguém sabe o que fazer, os princípios gerais do Direito entram em cena. Eles são como a intuição de um chef experiente: não precisam de receita, só de bom senso. Princípios como legalidade, moralidade e eficiência são aquele toque mágico que transforma uma receita comum em algo extraordinário.

👨🏾 Precedente Administrativo: Aquele amigo experiente

O precedente administrativo é o amigo que já participou do programa e sabe como ganhar pontos com os jurados. Não é obrigatório segui-lo à risca, mas ignorá-lo pode resultar em um prato insosso ou em uma bronca ao vivo. Use os precedentes para evitar surpresas desagradáveis, como misturar ketchup com chocolate.

🍝 O gran finale

As fontes do Direito Administrativo são como os elementos de um programa de culinária bem-sucedido: cada um tem sua função específica, mas juntos criam uma experiência única. Respeitar a ordem dos ingredientes e entender como usá-los é essencial para evitar um "desastre culinário". Porque, convenhamos, ninguém quer ser o responsável por servir um prato indigesto à Administração Pública.

Sabia que o Brasil foi pioneiro no mundo ao criar um cargo público só para nomear parentes? Brincadeira... ou não. De qualquer forma, se você, que já leu até aqui, também depende de uma aprovação em concurso público pra ter estabilidade financeira, continue estudando (isso aqui o editor escreveu pra ele mesmo)

Três Mosqueteiros ou uma confusão semântica?

Estado, Governo e Administração Pública

Você já tentou explicar a diferença entre Estado, Governo e Administração Pública e acabou sentindo que estava ensinando filosofia política para um grupo de gatos hiperativos? Pois é, nós também (sem ofensas). Mas antes que você desista, considerando a relativa complexidade desse conteúdo e que nossa missão é explicá-lo em um e-mail, vamos tentar descomplicar com um pouco de humor. Porque, sério, se você não rir, vai chorar.

O Estado: O Big Boss

O Estado é como aquele CEO misterioso que raramente aparece, mas que todo mundo respeita (ou finge respeitar). Ele é o dono do jogo, com três grandes poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Esses poderes, aliás, são como departamentos de uma empresa gigante que nem sempre se comunicam direito. O resultado? Decisões estranhas e, às vezes, até um pouco contraditórias.

Ah, e não confunda o Estado com o país. O país é o território, as montanhas, as praias e os memes no Instagram. O Estado é aquele conceito abstrato que parece saído de uma aula de filosofia.

O Governo: A Direção da empresa

Se o Estado é o CEO, o Governo é a diretoria que muda de tempos em tempos. É ele quem define as metas e tenta organizar a bagunça (boa sorte com isso). O Governo é composto por pessoas reais — presidentes, governadores, prefeitos e seus respectivos asseclas — que tomam as decisões políticas e lidam com as críticas diárias nas redes sociais.

O lado bom? O Governo tem prazo de validade. O lado ruim? Quando ele começa a fazer sentido (quando faz), é hora de trocar.

A Administração Pública: A mão na massa

Aqui estão os operários, os cozinheiros e os garçons da grande "cozinha estatal". A Administração Pública é responsável por transformar as ideias do Governo em realidade — ou pelo menos tentar. É ela que executa as políticas públicas, organiza os serviços e, às vezes, perde um ou outro documento importante no processo.

Dividida entre administração direta (ministérios, secretarias, etc.) e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas), a Administração Pública é como aquele amigo esforçado que faz o trabalho sujo enquanto outros levam o crédito 🫢

Por hoje é só

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