Quarta-feira. É o meio da semana, aquele momento em que o cérebro começa a negociar: “só mais um parágrafo e eu paro…”, “só mais uma questão e eu abro o Instagram…”. Mas não. Hoje é dia de continuar. Porque quem para na quarta, volta pro edital no modo arrependimento. E arrependimento, você sabe, não tem revisão que cure.

HOJE

👥 Dupla de responsáveis pelo processo

🚄 Os que tocam o processo pra frente

☕ Pausa pro café

💅🏼 Os três exibidos que podem se intrometer

🤳🏼 Coisas que seriam legais se você fizesse

👁️ Estamos observando o padrão…

Tem gente dizendo que quer compromisso. Rotina. Apoio.

E a gente aqui, só observando, igual aquela entidade que aparece no canto da sala quando você estuda penal de madrugada.

Não vamos falar nada por enquanto. Mas se a sua consciência começar a ouvir um “acorda!” às 4h55… não se assuste 😏

SUJEITOS DO PROCESSO

Partes e procuradores: a dupla de responsáveis

Se o processo fosse uma peça de teatro, as partes seriam os protagonistas da treta, e os procuradores, os agentes que tentam salvar a dignidade jurídica dos seus clientes antes que o juiz solte o veredito. Aqui não tem plateia: todo mundo que aparece no palco tem responsabilidade real, inclusive financeira.

As partes são aquelas que estão diretamente interessadas no resultado – os famosos “autor” e “réu”, ou, se preferir, o “processante” e o “processado”. Já os procuradores, normalmente advogados, são os que encaram a missão de transformar desejo em pedido, indignação em tese e petição em arte (ou tentativa de).

🔍 Capacidade de estar em juízo e capacidade processual

🔹 Capacidade de estar em juízo: é o poder de figurar no processo como parte. Pode ser pessoa física, jurídica, massa falida, espólio, até condomínio. O critério é: existe juridicamente? Então pode estar no processo.

🔹 Capacidade processual: é a aptidão pra agir no processo sem representante. Pessoa com mais de 18 anos, em pleno gozo dos direitos, ok. Criança, interditado, ou aquele seu amigo que confunde petição com receita de bolo? Precisam de representante.

🤝 Representação e assistência

Se a parte não tem capacidade processual, entra em cena o representante (tipo pais, tutores, curadores) ou o assistente, dependendo do caso. Não é opcional, é sobrevivência processual.

🚫 Deveres das partes e dos procuradores

📊 Art. 77 do CPC traz aquele check-list de comportamentos esperados no mundo civilizado do processo:

1. Proceder com lealdade e boa-fé.

2. Não criar embaraços desnecessários ao andamento do feito.

3. Cumprir as decisões judiciais.

4. Não praticar atos com finalidade de atrasar o processo.

Resumindo: não seja um mala processual. O Judiciário já tá cheio deles.

🚨 Responsabilidade por dano processual

Se a parte ou seu advogado resolver agir de má-fé, o CPC não perdoa. Existe responsabilidade por dano processual.

🔹 Quando rola:

• Litigar com dolo ou fraude.

• Usar o processo pra perseguir ou prejudicar a outra parte.

• Alterar a verdade dos fatos.

• Proceder de modo temerário (aka loucura processual).

💸 Consequência: multa de até 10% do valor da causa, indenização e pagamento das despesas. O bolso sente.

💰 Despesas, honorários e multas: a conta chega

Processo não é só caneta, é também boleto. Vamos ao combo:

💳 Despesas Processuais

Incluem custas, diligências, perícias e outras belezinhas que ninguém quer pagar, mas precisa.

⚖️ Honorários Advocatícios

🔹 Fixados em percentual (normalmente entre 10% e 20% do valor da condenação ou do proveito econômico). ou duas galinhas, se for no interior

🔹 O vencido paga, mas não se anime: se for sucumbência recíproca, cada um paga o seu e a amizade acaba ali.

⚠️ Multas

🔹 Pode ter multa por litigância de má-fé, por descumprimento de ordem judicial, ou por não pagar acordo.

🏛 Detalhe: juiz adora uma multa pedagógica. Serve pra lembrar que processo não é brincadeira (embora muitas vezes pareça).

🎓 Gratuidade da justiça: porque processar já é um gasto emocional

Sim, é possível pedir gratuidade da justiça, e o CPC é generoso aqui. Basta declarar que não pode pagar sem prejuízo próprio ou da família.

🔹 Isso vale tanto pras partes quanto pro advogado dativo.

🔹 Se o juiz desconfiar, pode exigir comprovação. Mas até lá, o pedido vale. E não precisa jurar de pé junto.

💼 Procuradores: os jogadores profissionais

O advogado é o procurador por excelência, representando a parte com poderes definidos no instrumento de mandato.

🔹 Pode ser geral para o foro ou específico para o processo.

🔹 A falta de procuração pode ser sanada, mas se o advogado atuar sem poderes e causar prejuízo, ele responde pessoalmente.

✉️ Poderes Especiais

Alguns atos exigem poderes expressos:

• Confessar

• Reconhecer pedido

• Transigir

• Desistir da ação

• Firmar compromisso arbitral

• Receber e dar quitação

Ou seja: advogado pode fazer muita coisa, mas pra meter o louco, tem que ter permissão.

🤠 Sucessão das partes e dos procuradores

👴 Se a parte morre:

🔹 O processo não morre com ela. Há sucessão processual, e quem herda também herda a emoção de continuar no litígio.

🔹 Se for causa transmissível (tipo dívida), o espólio ou herdeiros entram no lugar.

🔹 Se a causa não for transmissível (como alimentos ou separação), aí sim, o processo é extinto.

🧑‍🎓 Se o procurador sai de cena:

🔹 Cessado o mandato, a parte deve constituir novo advogado.

🔹 Há prazo de 15 dias pra regularizar a representação, e o processo fica suspenso enquanto isso.

🔹 Se a parte não faz nada, o processo pode ser extinto.

🚫 O juiz não vai ligar lembrando. Sem advogado, sem ação.

🚀 Não é teatro, mas tem elenco

Saber quem são os sujeitos do processo é fundamental pra não tomar rasteira jurídica por erro bobo.

👉 Parte precisa ter capacidade, seguir as regras e saber que pode pagar caro por erro.

👉 Procurador não é só figurante engravatado: ele carrega o processo nas costas.

👉 E quem entra no jogo precisa saber que pode sair aplaudido ou multado.

Então, da próxima vez que abrir um processo, pense bem: quem está em cena, quem está dirigindo, e quem vai pagar o lanche depois da audiência. 

JUIZ E AUXILIARES DA JUSTIÇA

Os que mandam, os que executam e os que tentam manter a sanidade do processo

Se as partes e os procuradores são os atores principais da novela processual, o juiz é o diretor do espetáculo — aquele que finge ser neutro, mas no fundo já tem seu roteiro na cabeça. E atrás dele, existe um time de profissionais que fazem o processo andar (ou empacar com estilo): os auxiliares da justiça.

Nesse mundo de prazos, despachos e petições mal diagramadas, cada um tem seu papel. O juiz manda, o escrivão anota, o oficial corre, o perito confunde, e o mediador tenta convencer gente que se odeia a agir como se tivesse maturidade emocional. Uma verdadeira orquestra caótica, com regência formal e muitas desafinadas.

⚖️ Juiz: o maestro (nem sempre afinado) do processo

O juiz é o sujeito imparcial do processo — pelo menos é o que diz o CPC e o sonho do aluno de cursinho. Na prática, ele é quem decide, comanda a marcha processual e tem poderes quase mágicos, como determinar intimações, aplicar multas, e extinguir seu processo com um clique mal-humorado. afinal, eles ganham tão pouco

📌 Poderes e deveres do Juiz (Art. 139 do CPC)

• Conduzir o processo conforme os princípios da boa-fé e da cooperação (mas não prometemos simpatia).

• Garantir duração razoável do processo (mesmo que “razoável” varie de 3 meses a 9 anos).

• Julgar segundo o ordenamento jurídico (e, às vezes, segundo o horóscopo).

• Proferir decisões fundamentadas (mas nem sempre compreensíveis).

• Exercer o poder de polícia no processo — ou seja, manter a ordem no tribunal e calar advogado barraqueiro.

📛 Responsabilidade do Juiz

Juiz erra? Claro que erra. Mas ser responsabilizado, aí já é outro rolê. O juiz só responde por danos se agir com dolo ou fraude, ou se recusar a cumprir deveres legais. Erros “normais”, tipo confundir prazo ou aplicar artigo de código revogado? Aí a gente finge que não viu.

📎 Auxiliares da Justiça: os operários da engrenagem

🖋️ Escrivão ou Chefe de Secretaria

É quem carrega o processo nas costas — às vezes literalmente. Responsável por organizar os atos processuais, redigir termos, guardar prazos e manter a sanidade administrativa.

Se o juiz é a cabeça, o escrivão é o pescoço. É ele quem gira o processo pra onde precisa ir (e às vezes pra onde não devia também).

📬 Oficial de Justiça

O herói da entrega. Anda por becos, zonas rurais, condomínios e ruas esburacadas só pra entregar aquela intimação que você queria ignorar.

Ele faz:

• Citações, intimações e notificações.

• Busca e apreensão (inclusive de carro, criança e até geladeira).

• Avaliações e penhoras.

Se o processo precisa sair do papel, é ele quem resolve. Literalmente.

🔍 Perito Judicial

Aquele que entra no processo quando o juiz percebe que não entende nada sobre o tema técnico. O perito é a versão acadêmica do “chama o especialista”.

Pode ser engenheiro, contador, médico, psicólogo — depende da treta. Mas uma coisa é certa: ele vai entregar um laudo técnico com 30 páginas de linguagem indecifrável e ainda cobrar um valor digno de obra pública.

🕊️ Conciliadores e Mediadores

Esses são os guerreiros da paz. Chamados pra tentar resolver o conflito sem precisar do juiz, acreditam — com uma fé quase religiosa — que as pessoas podem chegar a um acordo.

A diferença?

• Conciliador: mais ativo, dá sugestões.

• Mediador: mais neutro, apenas conduz a conversa.

Ambos passam 30 minutos tentando convencer as partes a agirem como adultos. Às vezes conseguem.

🧾 Outros auxiliares menos famosos (mas importantes)

• Tradutor e intérprete: quando alguma parte não domina o idioma ou tem deficiência que exige suporte.

• Depositário: aquele que fica responsável por bem apreendido até o processo acabar (ou sumir com ele, o que infelizmente acontece).

• Administrador: cuida de empresas ou patrimônios judicializados. Um contador com superpoderes e muita paciência.

🎬 Nem só de Juiz vive o processo

A imagem glamourosa do juiz escrevendo sentenças profundas ignora que por trás dele existe todo um elenco de apoio, sem o qual o processo seria só papel acumulando pó.

Do oficial de justiça que desvia de cachorro bravo ao perito que cobra mais que advogado, passando pelo escrivão que tenta manter a ordem em meio ao caos digital — o processo é coletivo. E se um desses falha, toda a máquina emperra.

Então, da próxima vez que pensar que o juiz é o dono do espetáculo, lembre-se: sem os auxiliares, não tem processo que ande — e nem que pare, às vezes. ⚖️📦

☕ Sem vento no cabelo, mas com edital na mesa

Tá todo mundo virando personagem de filme do Studio Ghibli essa semana. As fotos? Céu rosa, vento dramático, aquela vibe de quem tá indo salvar o mundo ou buscar pão numa vila mágica. Enquanto isso, você tá aí: de moletom velho, olheira de responsabilidade e PDF aberto na aba 17. Nenhuma inteligência artificial te deixou com cara de protagonista... mas, honestamente? Já tem gente demais parecendo fada sonhadora sem ter vencido nem o cronograma da semana.

A real é que sua vida não precisa de filtro fofo, precisa de resiliência feia mesmo. Tem poesia sim em passar mais um dia estudando enquanto o mundo se ilude no Instagram. Tem épico em continuar, mesmo quando o único vento batendo no seu rosto vem do ventilador da mesa. Então toma esse café, respira fundo e volta pro jogo. Porque sua versão Ghibli tá sendo construída no esforço — e sem atalho gerado por prompt.

MP, ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA

Os sujeitos institucionais que entram sem bater

Nem só de partes, procuradores e juiz vive um processo. Às vezes, ele é invadido por entidades que não foram convidadas diretamente, mas entram com a autoridade de quem tem crachá dourado e vaga cativa na audiência. São os sujeitos institucionais: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública — o trio parada dura do processo civil.

Eles aparecem quando menos se espera, opinam quando ninguém pediu, e o mais curioso: todo mundo tem que ouvir. São como aquele parente que chega na festa dando palpite na decoração, mas você não pode mandar embora porque ele é da família… ou, no caso, do ordenamento jurídico.

⚖️ Ministério Público: o fiscal da lei (e da sua paciência)

O Ministério Público (MP) é tipo o árbitro da partida processual, mas com apito de ouro e liberdade pra entrar em campo quando quiser. Na teoria, é o fiscal da ordem jurídica, dos interesses sociais e dos direitos fundamentais. Na prática, é o sujeito que aparece no processo com um parecer que você finge que respeita, mas torce pra não atrapalhar seu pedido.

📌 Quando o MP participa?

• Quando há interesse público ou social envolvido.

• Quando o processo envolve incapazes.

• Em causas que envolvem meio ambiente, consumidor, patrimônio público etc.

• Ou quando ele resolve que simplesmente quer participar.

📌 O que ele faz?

• Dá parecer (às vezes técnico, às vezes poético).

• Pode atuar como parte (ex: ação civil pública).

• E sim, pode recorrer, embargar, opinar e mudar a vibe do processo inteiro.

⚠️ Observação:

Ignorar o MP num processo onde ele deveria atuar é tipo ignorar o juiz. Dá ruim. Nulidade. Reinício. Vexame. Então, se o MP precisa se manifestar, você espera. E agradece.

🏛️ Advocacia Pública: o advogado que vem com brasão e prazo em dobro

A Advocacia Pública é o braço jurídico do Estado, aquele que defende a União, os Estados, o DF e os Municípios quando eles são processados — ou quando eles querem processar alguém, claro. É composta pela AGU, Procuradorias Estaduais, Municipais, etc.

Ou seja, o Estado processando ou sendo processado não vai chamar aquele seu primo que advoga desde ontem. Ele tem equipe própria, com servidor de carreira, que estudou sete vezes mais e tem estabilidade até no grupo de WhatsApp. E por isso o editor entende a Lary

📌 Principais características:

• Atuam como procuradores da pessoa jurídica de direito público.

• Possuem prerrogativas que dão raiva: prazo em dobro (Art. 183), contagem em dias úteis, vista dos autos prioritária…

• Costumam ter petições extensas, mas às vezes esquecem de ser objetivas (ou eficazes).

📌 E se não comparecem no processo?

O juiz manda intimar a entidade pra se manifestar. E se ela não aparecer, o processo segue mesmo assim — sem chororô, mas com uma leve tensão institucional.

🛡️ Defensoria Pública: o herói do acesso à justiça (com estrutura de filme independente)

A Defensoria Pública é quem representa quem não tem condições de pagar um advogado. E faz isso com coragem, competência e uma certa dose de loucura — afinal, tenta fazer justiça com menos estrutura que gabinete de vereador de cidade pequena.

📌 Atuações clássicas da Defensoria:

• Ações de alimentos, guarda, família, consumidor…

• Representação de réus hipossuficientes em processos civis e penais.

• Defesa de comunidades em situação de vulnerabilidade.

📌 Prerrogativas:

• Prazo em dobro também (Art. 186 do CPC).

• Intimação pessoal — sim, não adianta só publicar no diário, tem que ir no colo.

• Poder de requerer diligências e intervir no processo com força de super-herói subestimado.

⚠️ Ponto importante:

O juiz não pode recusar defensor público “porque não gosta” ou porque “já tem advogado no processo”. Se a parte pede, e tem direito, a Defensoria entra. E entra com gosto.

🎬 Todo mundo de toga, mas nem todo mundo igual

MP, Advocacia Pública e Defensoria são os personagens que dão ao processo aquele ar de seriedade institucional que ele às vezes não tem. Cada um tem sua função, seu glamour jurídico e sua dose de burocracia.

No fim, são essenciais pro sistema funcionar — mesmo que atrapalhem seu cronograma, atrasem sua sentença e aumentem o número de PDFs pra ler. Faz parte do show. Afinal, se o processo fosse fácil e linear, não teria metade da graça (ou do desespero). 🎭📚

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