Último dia de março. Segunda-feira. Clima de “agora vai” misturado com “não acredito que já acabou o mês e eu ainda tô no mesmo PDF”. Pra piorar, ontem o editor resolveu que era jogador profissional, tentou um drible que nem no PlayStation ele acerta e agora tá com o pé remendado que o cronograma da semana passada ⚽🩼 Fica a lição: tudo na vida exige treino. Então bora

HOJE

🫀 Dinheiro com coração (?)

🤑 Money, money, money

🕵 Continuamos tramando

👥 Coletividade tá com tudo

⚰ Tem que pagar pra morrer

🤳🏼 Coisas que você deveria fazer

FUNDAÇÕES

Quando o patrimônio vira missão

Se as associações são formadas por pessoas unidas em torno de um propósito, as fundações nascem de um movimento mais ousado: alguém resolve pegar um monte de dinheiro, bens ou propriedades e dizer “isso tudo agora vai servir pra um objetivo específico”. Parece ficção? Pois é o que define uma fundação no Direito Civil. Não tem sócio, não tem dono — tem patrimônio com vocação 💰🎯 e uma alma desprendida de ganância igual ao Tio Patinhas 🤭

Características: patrimônio com propósito

A fundação é uma pessoa jurídica de direito privado, assim como as associações e as sociedades, mas com uma peculiaridade: ela é formada não por pessoas, mas por um patrimônio vinculado a uma finalidade. É como se o dinheiro tivesse um plano de vida próprio.

📌 Finalidade obrigatória: fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, por exemplo. Ou seja, você tem que ter um objetivo social relevante.

📌 Sem donos: ninguém manda sozinho. A fundação é administrada por um órgão previsto no seu estatuto, geralmente um conselho curador ou diretoria, que responde pelos atos da entidade.

📌 Sem lucro: o patrimônio é voltado exclusivamente pra realizar sua finalidade. Não rola distribuição de resultados pra quem criou — se sobrar dinheiro, ele é reinvestido no próprio projeto.

📌 Controle do Ministério Público: como ela mexe com interesses sociais e, muitas vezes, recebe doações e incentivos fiscais, o MP tem o dever de fiscalizar a atuação das fundações. Sim, tem gente olhando por cima do ombro.

Um caminho que começa com uma vontade (e um bom cartório)

Pra criar uma fundação, o caminho começa com o instrumento de instituição, que pode ser um testamento (sim, dá pra criar uma fundação post mortem) ou um ato inter vivos. O documento precisa indicar:

✅ A finalidade da fundação; ✅ O patrimônio inicial suficiente pra mantê-la viva — nada de criar fundação com dois boletos e um carnê do baú; ✅ A estrutura administrativa; ✅ O endereço da sede.

Depois disso, o MP vai analisar o estatuto e, se tudo estiver em ordem, a fundação pode ser registrada no cartório competente. A partir daí, ela ganha personalidade jurídica e passa a funcionar de verdade.

📌 Curiosidade: uma vez criada, a fundação não pode mudar sua finalidade sem autorização judicial. O objetivo inicial é praticamente sagrado — mudar isso é tipo querer trocar o final de um testamento.

Quando o dinheiro resolve fazer o bem

As fundações são uma forma nobre (e juridicamente organizada) de transformar patrimônio em impacto social. Elas não dependem de sócios, não visam lucro e existem pra cumprir uma missão. E se você pensava que dinheiro não tinha coração, é porque ainda não conhecia o poder jurídico de uma fundação 🏛️ portanto, quando você se tornar magistrado, e quiser dispor de parte do seu patrimônio, já sabe o que fazer…

SOCIEDADES

Quando o lucro junta as pessoas (ou pelo menos tenta)

Se as associações se juntam por amor à causa e as fundações nascem de um surto filantrópico com muito dinheiro envolvido, as sociedades surgem por um motivo mais direto: ganhar dinheiro. Sim, no fundo, a ideia é transformar sonhos empreendedores (e talvez um pouco de megalomania) em lucro real. Mas, como estamos no Direito, não basta ter uma ideia genial e um amigo que diz “vamos fazer isso juntos”. Tem regra, tem classificação e, claro, tem burocracia. 🚗📈

Junta gente, junta grana, junta pepino

No Direito Civil, sociedade é uma pessoa jurídica de direito privado formada por duas ou mais pessoas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, com o objetivo de partilhar os resultados.

Ou seja, é basicamente o seguinte pacto: “vamos trabalhar juntos, dividir os riscos e, com sorte, sair no lucro”. Agora, o que o Código Civil não te conta é que, no caminho, você também pode dividir dívidas, boletos e até brigas societárias que fariam as intrigas de Succession parecerem leve.

Espécies de sociedades

O Código Civil apresenta algumas espécies de sociedades, e cada uma tem suas peculiaridades, vantagens e armadilhas. Bora destrinchar:

1. Sociedade simples 🧐

Não se deixe enganar pelo nome: a sociedade simples pode ser tudo, menos simples. Ela é usada por profissionais liberais (tipo médicos, arquitetos, advogados) que se unem pra exercer uma atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística. E não confunda com empresa: aqui, não rola atividade empresária com complexa estrutura de produção e circulação de bens.

2. Sociedade empresária 🏢

Essa é a queridinha do mundo dos negócios. Caracteriza-se pela atividade empresária (ato de produção ou circulação de bens e serviços) e está sujeita ao registro na Junta Comercial. Aqui vale tudo: startup de tecnologia, restaurante, confecção de camisetas com frases motivacionais... desde que tenha estrutura de empresa, é empresária.

3. Sociedade em nome coletivo 🥳

Rara como um bom argumento em grupo do WhatsApp, essa sociedade é formada apenas por pessoas físicas, e todos os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Parece loucura? É porque é mesmo. Mas tem quem goste de viver perigosamente.

4. Sociedade em comandita simples 🏛️

Aqui temos dois tipos de sócios: os comanditados (que mandam e respondem ilimitadamente) e os comanditários (que apenas investem e têm responsabilidade limitada). Uma espécie de sociedade bipolar, digamos assim.

5. Sociedade limitada (LTDA) 💳

A mais popular entre as pequenas e médias empresas. A responsabilidade dos sócios é limitada às quotas subscritas. Se der ruim, cada um responde até o limite da sua participação. Ideal pra quem quer empreender sem botar a casa no jogo.

6. Sociedade anônima (S/A) 📊

Aqui o buraco é mais embaixo. A S/A tem capital dividido em ações, pode ser aberta (com ações na bolsa de valores) ou fechada, e segue regras mais rigorosas, previstas na Lei das S.A. Não é pra amadores.

Sociedade, mas com cautela

Formar uma sociedade pode ser o início de um império... ou de uma dor de cabeça homérica. Por isso, escolher o tipo certo é essencial pra não acabar dividindo não só os lucros, mas também o prejuízo. No fim das contas, o Direito Civil dá o cardápio. Cabe a você (e ao seu contador) escolher o que melhor combina com seu apetite. 🍽️💰

🕵️ Isso não é uma coincidência…

Segundo aquele formulário que a gente te implorou pra responder (com chantagem emocional, pressão psicológica e promessas vagas), a maioria de vocês disse que rende melhor pela manhã. E pasme: tem gente que acorda antes das 7h. Por vontade própria.

A gente não sabe se isso é disciplina ou distúrbio circadiano, mas uma coisa é certa: esse dado foi anotado, analisado e já está sendo usado pra arquitetar algo...

ASSOCIAÇÕES

A força do coletivo (juridicamente reconhecida)

Se no mundo real juntar gente pra qualquer coisa já dá confusão, no mundo jurídico dá associação. Aqui, quando um grupo de pessoas resolve se organizar pra atingir um fim comum — e não é o lucro —, o Direito entra com papel timbrado e CNPJ. Estamos falando das associações, aquelas entidades que nascem do idealismo e sobrevivem à base de ata, estatuto e reuniões que podiam ter sido e-mails.

Mais gente, mais propósito

De acordo com o Código Civil, associação é a união de pessoas organizadas para fins não econômicos (art. 53). Ou seja, não se cria uma associação pra vender brownie na esquina e dividir os lucros. Aqui, a lógica é outra: tudo o que é arrecadado (seja por doação, patrocínio, eventos, rifas ou contribuições dos associados) é voltado à manutenção dos objetivos da entidade.

Esses objetivos podem ser os mais diversos, desde proteção animal até difusão de cultura nordestina em Marte (se tiver estatuto e CNPJ, o Direito aceita).

O que diferencia a associação de uma sociedade é o propósito: na sociedade, o foco é o resultado financeiro. Na associação, é o resultado social, cultural, científico ou filantrópico.

Estatuto, democracia e nenhuma promessa de lucro

📜 Estatuto social: a certidão de nascimento da associação. Nele, devem constar os objetivos, a estrutura administrativa, as regras pra entrada e saída de associados, e tudo mais que a galera precise saber pra evitar tretas futuras.

👥 Pluralidade de pessoas: não existe associação de uma pessoa só. Precisa de no mínimo duas (e, convenhamos, o ideal é mais do que isso pra ter algum impacto real).

🗳️ Administração democrática: a direção é eleita, geralmente com mandatos definidos. Nada de dono, presidente vitalício ou golpe estatutário — ao menos na teoria.

💰 Sem fins lucrativos: sim, pode movimentar dinheiro. Sim, pode ter receita. Mas não pode distribuir lucros ou vantagens entre os associados. O foco é a causa. E o eventual superávit deve ser reinvestido nos próprios projetos.

🧾 Personalidade jurídica: uma vez registrada no cartório competente, a associação ganha vida jurídica e pode assinar contrato, ser parte em processo, comprar, vender, receber doações e até contratar CLT.

Observações que o Código não conta, mas você deveria saber

• A responsabilidade dos associados é, em regra, limitada. Mas em caso de má gestão, pode sobrar pra alguém.

• O Ministério Público não fiscaliza como faz nas fundações, mas pode agir se houver irregularidades.

• Associações podem se tornar OSCs (organizações da sociedade civil) e firmar parcerias com o poder público.

Um ideal, uma ata, um estatuto e pronto — temos uma associação

Associação é a forma mais direta que o Direito encontrou pra organizar o coletivo com um propósito. E mesmo que envolva reuniões longas, eleição de diretoria e muita burocracia, ainda é uma das formas mais poderosas de transformar intenção em ação — com respaldo jurídico, claro. 🤝📚

EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

O fim do CNPJ e o começo das pendências

Se criar uma pessoa jurídica é um parto cheio de formalidades, extingui-la pode ser o velório mais burocrático que você já viu. Porque no mundo jurídico, ninguém simplesmente “encerra as atividades” e vai embora. A pessoa jurídica até pode morrer, mas antes disso, precisa prestar contas, fechar balanço, avisar meio mundo e, claro, pagar o que deve🪦📑

Quando chega o fim: motivos e hipóteses

A extinção de uma pessoa jurídica pode acontecer por diversos motivos, alguns trágicos, outros bem planejados. O Código Civil não faz drama, mas deixa claro que ela ocorre após a dissolução e a liquidação do patrimônio (art. 51, parágrafo único). Só depois disso é que ela é formalmente considerada extinta.

📌 Hipóteses mais comuns de extinção:

• Dissolução voluntária: os sócios ou membros decidem encerrar as atividades. Pode ser por cansaço, desentendimento ou simplesmente porque não deu certo. Um divórcio consensual empresarial.

• Término do prazo de duração: sim, algumas pessoas jurídicas já nascem com data de validade. Se ninguém renovar o contrato, fim de jogo.

• Realização do objetivo social: quando a entidade cumpre o que se propôs (por exemplo, fundações com metas específicas). Raro, mas possível. 🎯

• Impossibilidade de funcionamento: seja por falta de recursos, inviabilidade econômica ou ausência de membros.

• Decisão judicial: geralmente em caso de atividade ilícita, abuso de forma ou confusão patrimonial. Quando o juiz resolve desligar os aparelhos.

Mas calma: antes de morrer, tem a liquidação

A extinção só vem depois da liquidação do patrimônio. É o processo onde se vendem os bens, quitam-se as dívidas e distribui-se o que sobrar (se sobrar). O liquidante é o encarregado de dar esse fim digno à pessoa jurídica — algo entre síndico e executor de testamento empresarial.

Depois disso, registra-se o encerramento no órgão competente (Junta Comercial ou cartório), e só então a entidade sai oficialmente do mapa jurídico.

Morreu, mas continua dando trabalho

A extinção da pessoa jurídica não é o fim do problema — é só a última fase do jogo. Se feita do jeito certo, fecha-se o ciclo com dignidade. Se for mal feita, o fantasma do CNPJ pode continuar assombrando os sócios por muito tempo 👻💼

“Me ajuda aí, pô!” (voz do Datena)

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